CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
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Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 808, DE 06/08/1990
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 884, de 11.03.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 10/12/1990
ALTERA A LEI Nº 761, DE 19/02/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 884, de 11.03.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 28/12/1990
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MERENDEIRA OU COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 884, de 11.03.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 11/03/1991
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS. (Revogada pela Lei Complementar nº 001, de 23.11.2001)

LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 13/02/1990
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 884, de 11.03.1991)


height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)



Publicado no portal CESPRO em 14/11/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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