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15:53 - Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 13/06/1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE.

LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 14/10/1991
CRIA DUAS INSTÂNCIAS COLEGIADOS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 1.231, de 13.06.1997)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)



Publicado no portal CESPRO em 14/11/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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