CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:34 - Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.051, DE 21/06/1993
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 21/06/1993
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.089, DE 13/06/1994
ALTERA O ART. 10 DA LEI 962 DE 14/10/91.
LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 15/09/1994
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 22/06/1999
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS MÓDULOS TERRITORIAIS PERTENCENTES À ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.351, DE 10/09/1999
DETERMINA DESCONTO, POR PRAZO DETERMINADO, NO PREÇO FIXADO AO METRO QUADRADO DOS MÓDULOS TERRITORIAIS CONSTANTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 08/03/2000
DETERMINA ALTERAÇÕES INCIDENTES EM DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIA A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 08/03/2000
DETERMINA DESCONTO, POR PRAZO DETERMINADO, NO PREÇO FIXADO AO METRO QUADRADO NOS MÓDULOS TERRITORIAIS CONSTANTES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. (vigência esgotada)