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20:35 - Terça-Feira, 25 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23/11/2001
REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUI NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelas Leis Municipais nº 1.867 e nº 1.868, de 01.04.2008)

LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 20/03/1997
CRIA 05 (CINCO) NOVOS EMPREGOS PERMANENTES DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO; ALTERA ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 11 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Complementar nº 001, de 23.11.2001)


CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)


Publicado no portal CESPRO em 14/11/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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