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19:35 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 22/06/1999
INSTITUI OS PROGRAMAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO ÂMBITO MUNICIPAL; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 05/05/1997
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 1.341, de 22.06.1999)


CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)


Publicado no portal CESPRO em 14/11/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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