CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:21 - Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 14/10/1991
CRIA DUAS INSTÂNCIAS COLEGIADOS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.231, de 13.06.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 1.287, DE 13/05/1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE COTEGIPE. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.935, de 16.12.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 22/12/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LEI MUNICIPAL 1.935/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.231 DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE.