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19:53 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 27/08/2003
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.578, de 02.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 1.604, DE 19/05/2004
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA RENUMERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 17/05/2005
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 05/04/2006
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.800, DE 19/04/2007
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 01/04/2008
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.955, DE 17/03/2009
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 20/07/2011
ALTERA O ART. 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.525, de 19.05.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 2.224, DE 21/03/2012
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.317, DE 19/03/2013
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 19/03/2013
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.319, DE 19/03/2013
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.320, DE 19/03/2013
DETERMINA A REVISÃO GERAL INCIDENTE NO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.525, DE 19/05/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 21/05/2019
INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.768, DE 21/05/2019
ALTERA A REDAÇÃO NA SESSÃO II, ART. 13, ANEXO II, ITEM A E B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO.