CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:13 - Terça-Feira, 16 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 20/07/2010
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 22/12/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DEZESSEIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 24/02/2015
DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 21/07/2015
CRIA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.