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21:04 - Sábado, 20 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 13/06/1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 16/12/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR LM 2.021/2009)
LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 16/04/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/09 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.647, de 04.07.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 04/07/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/09 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.